Os meios de comunicação audiovisual, não raras vezes retratam acontecimentos violentos protagonizados pelos alunos nas escolas. De facto, "inverteram-se os papéis; os métodos violentos de alguns professores eram tradicionalmente mais frequentes no mundo escolar: castigo físico, humilhações verbais…" (Fermoso: 1998:85). Actualmente, os professores não podem exercer qualquer tipo de castigo aos alunos sob pena de sofrerem sanções disciplinares, mas e os alunos? Que perfil apresentam os adolescentes que se envolvem em actos de violência nas escolas portuguesas?
Um estudo realizado em 2001 por Margarida Matos e Susana Carvalhosa baseado em inquéritos a 6903 alunos de escolas escolhidas aleatoriamente, com as idades médias de 11, 13 e 16 anos, analisaram a violência na escola entre vítimas, provocadores (incitação na forma de insulto ou gozo de um aluno mais velho e mais forte do que o outro) e outros (similarmente vítimas e provocadores) demonstram os seguintes dados bastante curiosos:
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o Mais de metade dos alunos inqueridos são do sexo feminino (53.0%);
o 25.7% dos jovens afirmaram terem estado envolvidos em comportamentos de violência, tanto como vitimas, provocadores ou duplamente envolvidos;
o As vítimas de violência são maioritariamente masculinas (58.0%);
o Os inqueridos que se envolveram em comportamentos de violência em todas as suas formas situavam-se nos 13 anos de idade;
o Os jovens provocadores de violência são aqueles que têm hábitos de consumo de tabaco, álcool e mesmo de embriaguez. Também são os que experimentaram e consumiram drogas no mês anterior à realização do inquérito;
o Quanto às lutas, nos últimos meses anteriores ao inquérito, 19.08% dos jovens envolveram-se em comportamentos violentos;
o Os vitimados pela violência, são os que andam com armas (navalha ou pistola) com o intuito da sua própria defesa;
o Os adolescentes que vêem televisão quatro horas ou mais por dia são os que estão mais frequentemente envolvidos em actos de violência;
o As vítimas e os agentes de violência não gostam de ir à escola, acham aborrecido ter que a frequentar e não se sentem seguros no espaço escolar;
o Para os actores de violência a comunicação com as figuras parentais é difícil;
o 16.05% das vítimas vive em famílias monoparentais e 10.9% dos provocadores vive com famílias reconstruídas;
o Quanto aos professores, os alunos sujeitos e alvos de violência consideram que estes não os encorajam a expressar os seus pontos de vista, não os tratam com justiça, não os ajudam quando eles precisam e não se interessam por eles enquanto pessoas;
o Em relação ao relacionamento entre grupo de pares, estes adolescentes referem a pouca simpatia e préstimo e não-aceitação por parte dos colegas de turma, a dificuldade em obter novas amizades, ausência quase total de amigos íntimos.
Este estudo vem reforçar a relevância dos contextos sociais dos jovens, aparecendo bem focados como factores desencadeadores de comportamentos violentos a desagregação familiar, a pouca ou inexistente atracção pela escola, o grupo de amigos aliados à posse de armas, consumo de estupefacientes, álcool e tabaco e visionamento excessivo de televisão.
Os comportamentos violentos na escola têm uma intencionalidade lesiva. Podem ser exógenos, ou seja, determinados de fora para dentro, como acontece nos bairros degradados invadidos pela miséria e pela toxicodependência, onde agentes estranhos ao meio o invadem e destroem; pode tratar-se de violência contra a escola, em que alunos problema assumem um verdadeiro desafio à ordem e à hierarquia escolares, destruindo material e impondo um clima de desrespeito permanente; ou são simplesmente comportamentos violentos na escola, que ocorrem sobretudo quando esta não organiza ambientes suficientemente tranquilos para a construção de valores característicos a este local. A violência pode ser desencadeada fruto de muitas situações de indisciplina que não foram resolvidas e que constituem a origem de um comportamento mais agressivo.
Para combater a violência, a escola tem de analisar a forma como é exercido o seu controlo, tem que se organizar pedagogicamente, para conseguir deter a violência não só interior mas também exterior.
1. Alunos e escola: adversários ou aliados?
O senso comum mostra-nos que a relação entre aluno e escola apresenta múltiplas fases ao longo do caminho do indivíduo. Nos primeiros anos, nomeadamente creche e infantário, ou mesmo ensino básico, as crianças ficam ansiosas por ir para a escola: é lá que estão os seus colegas de brincadeiras, os educadores/professores são durante alguns anos os mesmos, pelo que as relações afectivas são intensificadas e todos os conceitos são apreendidos de forma agradável e lúdica.
A desvalorização do lado afectivo, a introdução de maior formalidade no relacionamento e a constante troca de professores consoante as disciplinas, faz com que se registe um esmorecimento nesta relação entre alunos e escola.
Em Portugal, o sistema educativo tem vindo a sofrer grandes alterações. Diminuíram substancialmente os alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, procedeu-se à obrigatoriedade da escolarização até ao 9º ano, o ensino secundário foi palco de sucessivas e controversas transformações. O panorama escolar não é muito animador, conforme retratam os meios audiovisuais: alto índice de retenções, sendo a matemática o real «calcanhar de Aquiles» de qualquer Ministério da Educação, o abandono e absentismo escolar, a violência e indisciplina no espaço escolar. Por outro lado, a exigência do Ministério da Educação no cumprimento dos conteúdos programáticos, a falta de coesão entre o corpo docente, faz com que estes se alheiem dos alunos e não tenham disponibilidade para os problemas decorrentes da juventude.
Se os alunos são provenientes de famílias organizadas com razoável cultura e escolaridade, conseguem aprender e serem alunos com aproveitamento. Contrariamente, se provêm de uma base familiar desagregada, com inúmeros problemas, rapidamente caminham para a reprovação, indisciplina e mesmo violência. A este propósito, o "Jornal de Noticias" do dia 3 de Maio de 2004 relata uma notícia de um adolescente de 13 anos que se encontra em tratamento numa clínica de recuperação de toxicodependentes e que na escola "atirava cadeiras à professora", possuindo actualmente o segundo ano do ensino básico, não sabendo ler nem escrever, somente assinar o seu nome.
Felizmente, em muitas escolas, o panorama é diferente. A comunidade educativa organiza-se mesmo que minimamente e em conjunto, professores, alunos, pais e funcionários reflectem sobre as diversas temáticas ou problemas.
A organização pedagógica da escola é o pilar essencial para a prevenção dos problemas relacionados com o abandono, absentismo, indisciplina e violência.
2. Causas da violência
As causas da violência são inúmeras, não sendo fácil fazer uma inventariação de todas. Não existem dados estatísticos concretos acerca do número de jovens actores e alvos de violência, no entanto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta uma tabela onde são detectadas as problemáticas em crianças e jovens, bem como as medidas tutelares aplicadas em processos concluídos em 2001.
No ano de 1998 foram acompanhados crianças e jovens em risco num total de 2.979 indivíduos. Todavia, em 2001 o total de crianças e jovens adolescentes era de 9.504, ou seja, quase que quadruplicou. São ainda apontadas como situações de risco: abandono, negligência, abandono escolar, absentismo escolar, maus tratos, abuso sexual, trabalho infantil, exercício abusivo de autoridade por parte dos pais e outras situações de risco. Como condutas desviantes observadas nos menores, são enumeradas a prática de actos qualificados como crime, uso de estupefacientes e ingestão de bebidas alcoólicas e outras condutas desviantes. De referir que o número destas situações de perigo foram aumentando de 1998 até 2001.
Judicialmente, são descritas as medidas tutelares aplicadas em processos finalizados nos anos citados. Em 1998 as medidas foram num total de 1.619, contrariamente no ano de 1999 em que o número ascendeu às 3.701 medidas, observando-se contudo um decréscimo nos anos subsequentes. Convém ainda sublinhar que a medida tutelar mais aplicada nestes quatro anos foi a de acompanhamento educacional, social, médico e psicológico.
São apontadas como causas da violência:
a.A Família. É neste núcleo que as crianças e jovens adquirem os modelos de conduta que exteriorizam. A pobreza, violência doméstica, alcoolismo, toxicodependência, promiscuidade, desagregação dos casais, ausência de valores, detenção prisional, permissividade, demissão do papel educativo dos pais, etc., são as principais causas que deterioram o ambiente familiar. Normalmente, os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares são sujeitos e alvos de violência. Há famílias que participam directamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes, acusam os professores de não «domesticar» os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam-se eles mesmos violentos, agredindo os professores e funcionários;
b.Os alunos. O que faz com que um aluno exerça violência? Muitas vezes a raiz do problema não se centra na educação. O jovem apresenta problemas que deveriam ser direccionados para a saúde mental infantil e adolescente, para a protecção social ou até judicialmente. O cerne da questão é que muitas escolas tentam resolver os problemas para os quais não estão preparadas e que não são da sua competência. Na verdade, todos os alunos são potencialmente violentos, sendo a escola sentida como uma imposição por parte da família ou do Estado. Porque os alunos estão contrafeitos, as aulas são para eles locais de constrangimento e de repressão de desejos. Alguns alunos conformam-se e conseguem permanecer na escola sem fazerem grandes distúrbios. Outros revoltam-se, colocando em causa as normas estabelecidas, a autoridade e insurgem-se contra os professores e colegas como acto de poder e robustez física.
c. Os grupos e turmas. Enquanto conjunto estruturado de indivíduos, têm fulcral importância nos processos de socialização e de aprendizagem nos jovens. Influenciam certos comportamentos que os adolescentes demonstram, sendo o resultado de processos de imitação de outros membros do grupo. Em certas manifestações públicas de violência, os jovens procuram obter segurança, respeito e prestígio pela restante comunidade escolar. Numa sociedade onde os grupos familiares estão cada vez mais desagregados, este vazio é preenchido por estes grupos formados a partir de interesses e motivações diversas.
d.A escola. No passado, e ainda hoje se regista, alunos com menos capacidades intelectuais são estigmatizados, esquecidos no fundo das salas de aula. Ao fazê-lo, criam focos de revolta por parte daqueles que legitimamente se sentem marginalizados. A escola de hoje, que se auto-intitula de inclusiva, não o é de facto.
A este propósito Jacques Delors (1996: 48) aconselha os "sistemas educativos" a não conduzirem,
1. Prevenção da violência
A violência surge em contextos e em situações bem conhecidos. Torna-se imperiosa uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens mas a todos os cidadãos, pois todos, enquanto sociedade global somos culpados e deveremos ser chamados a intervir para contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com Arregi Goenaga (1998: 60), a violência afigura ser uma rede complexa que se pode sobrevir a partir da educação. Esta é importante pois ensina a criança a adquirir determinados valores tais como a compaixão e a dor alheia, bem como valorizar a vida não só a sua como a dos outros. Já Rousseau afirmava que os Homens não nascem naturalmente maus, a sociedade é que os transforma. De facto, nenhum ser humano nasce violento, ou criminoso, o seu destino não está traçado após a nascença. Os seus comportamentos são fruto do ambiente a que são expostos.
Numa sociedade tecnológica, consumista e competitiva, que valoriza a aquisição de bens de qualquer forma, que só dá oportunidades aqueles que já possuem algo, o comportamento desses jovens poderá ser considerado como adaptativo. A este propósito o aludido "Jornal de Notícias" de 3 de Maio de 2004, relata o caso de um adolescente de 13 anos, que quando o jornalista lhe pergunta o porquê de tanta agressividade, o jovem responde simplesmente: " É assim que a malta vive no bairro". De facto, estes jovens não têm muitas opções, pois o meio onde se inserem, fornece-lhes a aprendizagem necessária para sobreviverem à sua maneira e assumirem atitudes que são observadas nos bairros onde vivem. É imperioso mudar o enfoque sobre a questão da marginalidade, e, consequentemente, sobre os direitos humanos. As medidas tutelares educativas só deverão ser tomadas se outras acções preventivas tiverem sido já executadas e tiverem falido. A solução última não passa somente pela colocação desses jovens em famílias de acolhimento ou lares, esperando que o sistema mude per si.. Não adianta tratar um sintoma sem primeiramente investigar a sua causa. É muito fácil rotular os actores de violência de desequilibrados, de maus, de desestruturados e não fazer nada para alterar estes comportamentos.
Como já se focou anteriormente, a educação deverá registar-se imediatamente à nascença, baseada em valores, normas e modelos de conduta, que serão inculcados no sentido de formar a personalidade do indivíduo.
Vários modelos de intervenção educativa foram aplicados de acordo com o grupo e o meio social envolvente. O citado autor, elucida que este é um campo de acção dos educadores sociais (1998: 62) e por essa razão enumera alguns aspectos que se prendem com o acto de educar como sejam os programas baseados no modelo de conhecimento e de conduta; programas de acções interventivas em relação ao meio (informação e formação sanitária, cívica, segurança, …); programa de educação para a saúde, para a paz, para a convivência, e o programa mais determinante seria a terapia grupal, onde famílias desajustadas poderiam conjuntamente desenvolver projectos de realização pessoal, familiar e mesmo de bairro por ordem a combater os problemas existentes. Nestes programas também estaria a escola, que concomitantemente com a família e as equipas de intervenção lutariam neste trabalho educativo com coerência e contundência. Uma parceria eficaz, desejável, mas talvez utópica.
As equipas de intervenção e as autarquias deveriam fomentar a participação efectiva dos cidadãos como protagonistas do seu próprio bairro, ou seja cidadãos activos e implicados no seu próprio desenvolvimento. Porém, a realidade é que as equipas são constituídas por um número de técnicos insuficientes, que têm a seu cargo inúmeros processos de famílias problemáticas, tentando resolver os problemas com medidas paliativas, que a médio e longo prazo não vão surtir efeitos positivos. A título de exemplo, o Rendimento Mínimo de Inserção (anteriormente designado de Rendimento Mínimo Garantido) constitui uma medida paliativa, levando os cidadãos a uma subsidio-dependência, quando este tinha inicialmente pressupostos louváveis com vista à inserção na vida activa, através da formação e trabalho.
7.1. O papel do educador social na prevenção da violência
O educador social é um profissional que pode agir e interactuar na prevenção e resolução dos problemas de violência. Como "profissional híbrido" (Fermoso, 1998:93), pode actuar de diferentes formas, designadamente com a família, com as crianças ou jovens, no meio onde se registem focos de violência e mesmo na escola como elemento mediador.
Apesar de haver discursos divergentes acerca do âmbito de intervenção poder ser formal, informal ou não formal, Petrus (1997: 31) diz simplesmente que "a educação social não deve ter, entre as suas competências, a responsabilidade da actividade escolar". De facto, a transmissão de conhecimentos e conteúdos programáticos compete aos docentes e não aos educadores sociais. Na opinião de Fermoso (1998:92-95), a intervenção poderá ser ao nível da prevenção primária e secundária, centrando-se a "educação preventiva primária" em campanhas de sensibilização contra a conduta violenta na escola, realizadas nas escolas, A.T.L.’s, casas da juventude, ou mesmo nos meios de comunicação social, formação de professores, pais e educadores, … A "educação preventiva secundária" seria realizar actividades de educação não formal individualizadas, auxílio pedagógico a alunos com condutas violentas, intervenção directa na resolução de conflitos, ajuda aos pais que têm filhos com condutas violentas, orientando-os na resolução de tais problemas.
De facto, a tarefa do educador é prevenir e intervir em situações de desvio ou risco em qualquer franja mais debilitada da sociedade, de forma a criar mudanças qualitativas. Deverá exercer intencionalmente influências positivas nos indivíduos. A educação social actua concomitantemente com outros trabalhadores sociais de modo interdisciplinar na protecção e promoção sociais.
O educador social perante jovens inadaptados socialmente terá primeiramente que fazer um diagnóstico do problema para posteriormente actuar. Este trabalho terá que ser concertado com a escola e com outros trabalhadores sociais, nunca poderá ser um trabalho solitário.
Após o diagnóstico, a solução deverá centrar-se na intervenção e na erradicação da violência na comunidade onde se inserem os jovens (Pino Juste, (1998: 136), especialmente: " (…) Detectar mecanismos que possam desencadear num processo de marginalização, pobreza ou desenraizamento social e actuar"; englobar "todos os implicados na comunidade (instituições, amigos, famílias" no projecto de erradicação da violência.
