Polícia Militar do Estado de São Paulo
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A Polícia Militar do Estado de São Paulo ( PMESP ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública paulista, sendo uma das forças militares deste estado brasileiro.
Para fins de organização é uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, assim como suas co-irmãs e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro e está subordinada ao Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
Seus integrantes são denominados militares estaduais (artigo 42 da CRFB), assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo (CB PMESP).
Atualmente, em efetivo, é a maior polícia do Brasil e a terceira maior da América Latina, contando com 140.000 policiais[1].
  Viaturas da PMESP em formação representado o mapa do estado  Viatura da Polícia Ambiental no Guarujá.
Na França da Idade Média eram os militares que se encarregavam de toda a segurança, interna e externa, sem nenhuma divisão de função. Eram conhecidos como "marechais", os militares encarregados pelo rei de patrulhar e defender a população contra salteadores de estrada (ladrões), comuns na época. A força comandada pelos marechais era chamada de "marechausée", que poderia ser traduzida para "marechaleza" ou atividade de marechal. Até o iluminismo do século XVIII foi esse o quadro da segurança interna francesa.
Com o advento da "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" em 1789, o artigo 12 desse documento previa a criação de uma força pública para garantir os direitos formulados na declaração. A Marechausée foi então convertida em "Gendarmaria", do francês Gendarmerie, de Gens d'Armes, literalmente homens armados.
As tropas de Napoleão, logo após a subida ao poder do famoso corso, se espalharam pela Europa, disseminando em todo o continente as conquistas gaulesas, não só as científicas e intelectuais, mas especialmente as sociais. Portugal não ficou imune a essa lufada de inovações, tendo criado em 1801 a Guarda Real de Polícia, evidentemente inspirada na Gendarmerie.
A vinda da Família Real para o Brasil acabou por levar Dom João VI a criar, em 13 de maio de 1809, a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, ou simplesmente Guarda Real de Polícia, à exemplo daquela existente em Lisboa, tornando-se o embrião da polícia militar fluminense, a começar pela Corte, à época a cidade do Rio de Janeiro.
 Viaturas do policiamento de trânsito
A independência desorganizou a Guarda Real de Polícia, que era composta em sua maioria por portugueses, ficando a segurança da cidade a cargo das chamadas milícias que, embora fossem continuadoras da Guarda, não desempenhavam suas funções a contento. Foi então que a regência, a 9 de outubro de 1831, baixou lei que criava o Corpo de Municipais Permanentes da Corte, e autorizava que fosse feito o mesmo nas províncias. Era a reorganização da antiga Guarda Real de Polícia, mas era também a certidão de nascimento das polícias militares dos estados brasileiros.
Em São Paulo, a 15 de dezembro de 1831, por lei da Assembléia Provincial, proposta pelo Presidente da Província, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, composto de cem praças a pé, e trinta praças a cavalo; eram os "cento e trinta de trinta e um". Estava fundada a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento ao decreto Imperial baixado pelo Regente Feijó. Rafael Tobias de Aguiar, se tornou o patrono da corporação.
Dentro do Província e, futuramente do Estado de São Paulo, a Polícia Militar, assim como o Corpo de Bombeiros, a Guarda Nacional, a Marinha e Exército Fixo, faziam parte da Força Pública de São Paulo.
[editar] Brasão de Armas
O Brasão-de-armas da Polícia Militar do Estado de São Paulo é formado com as seguintes características:
- Escudo Português, perfilado em ouro, tendo uma bordadura vermelha carregada de 18 (dezoito) estrelas de 5 (cinco) pontas em prata, representando marcos históricos da Corporação;
- No Centro, em listras vermelhas verticais e horizontais, as cores representativas da Bandeira Paulista, também perfiladas em ouro;
Como timbre, um leão rampante em ouro, apoiado sobre um virol em vermelho e prata, empunhando um gládio, com punho em ouro e lâmina em prata;
- À direita do brasão, um ramo de carvalho e à esquerda, um ramo de louro, cruzados em sua base;
Como tenentes, à direita, a figura de um Bandeirante, com bacamarte e espada, e à esquerda um soldado da época da criação da Milícia, empunhando um fuzil com baioneta; ambos em posição de sentido;
- Num listel em azul, a legenda em prata "LEALDADE E CONSTÂNCIA".
 Viaturas da ROTA
Estrelas representativas dos marcos históricos da corporação
- 1ª ESTRELA - 15 de dezembro de 1831, criação da Milícia Bandeirante;
- 2ª ESTRELA - 1838, Guerra dos Farrapos;
- 3ª ESTRELA - 1839, Campos dos Palmas;
- 4ª ESTRELA - 1842, Revolução Liberal de Sorocaba;
- 5ª ESTRELA - 1865 a 1870, Guerra do Paraguai;
- 6ª ESTRELA - 1893, Revolta da Armada (Revolução Federalista);
- 7ª ESTRELA - 1896, Questão dos Protocolos;
- 8ª ESTRELA - 1897, Campanha de Canudos;
- 9ª ESTRELA - 1910, Revolta do Marinheiro João Cândido;
- 10ª ESTRELA - 1917, Greve Operária;
- 11ª ESTRELA - 1922, "Os 18 do Forte de Copacabana" e Sedição do Mato Grosso;
- 12ª ESTRELA - 1924, Revolução de São Paulo e Campanhas do Sul;
- 13ª ESTRELA - 1926, Campanhas do Nordeste e Goiás;
- 14ª ESTRELA - 1930, Revolução Outubrista-Getúlio Vargas;
- 15ª ESTRELA - 1932, Revolução Constitucionalista;
- 16ª ESTRELA - 1935/1937, Movimentos Extremistas;
- 17ª ESTRELA - 1942/1945, 2ª Guerra Mundial; e
- 18ª ESTRELA - 1964, Revolução de Março.
[editar] Revolução Constitucionalista de 32
 Ver artigo principal: Revolução Constitucionalista de 1932
As Vésperas da Revolução de 1930 a Força Pública do Estado de São Paulo era o segundo maior corpo armado da América Latina, somente atrás do próprio Exército Brasileiro. Possuia desde infantaria até a recém criada aeronáutica militar. No entanto, a oposição de São Paulo contra essa Revolução levou a cortes drásticos no poderio bélico da Força por parte do Governo Provisório de Getúlio Vargas, devido ao medo do presidente de uma possível reação paulista ao Golpe dado contra o Governo de Washington Luis.
Com São Paulo ocupado pelo Governo Provisório, Vargas nomeava interventores militares de outros lugares do país para comandar o estado e a Força Pública, que retiravam destacamentos, armas e veículos da mesma. Com o descontentamento da população, Vargas - auxiliado por Góis Monteiro e Miguel Costa - chegou a forjar revoltas dentro da força pública para ter justificativas para os cortes.
Mesmo com seu poderio drasticamente reduzido, a Força Pública, hoje Polícia Militar, não se rendeu, e foi, com seus 10 mil homens restantes, o cerne do exército revolucionário Paulista durante os três meses de Guerra Civil do Levante Constitucionalista de 1932, de forma heróica.
[editar] Atualidade
 Logotipo adotado para a PMESP
Hoje, a PMESP, é uma organização fardada e organizada militarmente. Fica subordinada ao Governador do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Comando Geral da Corporação. A PMESP tem a obrigação constitucional, assim como todas as outras PM's brasileiras, de prestar seus serviços dentro dos limites do rigoroso cumprimento do dever legal.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo, possui sua corregedoria, que dispõe de meios e ferramentas para coibir excessos de sua tropa. Ela tem poder para punir os infratores, e também deve inibir e desestimular atitudes anti sociais. A PMESP apresenta anualmente as estatísticas de sua atuação, incluindo os desvios de seu pessoal e as punições sofridas pelos maus.
O atual comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo é o coronel Roberto Antonio Diniz, nomeado pelo governador José Serra.
[editar] Atividades
 ROCAM
Para cuidar de um estado com mais de 41 milhões de habitantes e 645 municípios de características heterogêneas, a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem que utilizar de diversas táticas e equipamentos para combater a violência no estado. O principal objetivo do policiamento ostensivo é a prevenção de crimes. Elas são executadas para consecução da segurança pública, tais como policiamento comunitário, radiopatrulhamento e todas as demais ações que são levadas a efeito pela Polícia Militar a fim de prevenir o cometimento de ilícitos penais ou de infrações administrativas sujeitas ao controle da Instituição. Foram desenvolvidos programas específicos para a execução de suas atribuições. Entre os principais:
Batalhões Anexo:Lista de batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Programa de Policiamento Escolar
Realizado por meio da Ronda Escolar, é um programa de policiamento onde o objetivo é a proteção dos estabelecimentos de ensino, e de toda comunidade escolar.
Programa de Policiamento Integrado
Sua principal característica é a presença de um policial militar em uma viatura que fica estacionada em lugares estratégicos, inserido em um sistema de policiamento ostensivo capaz de assegurar-lhe condições mínimas de segurança.
Ele atua de forma básica e preventiva, e permanece nestes locais em determinados horários que permitam ser visto e ser encontrado facilmente pelo cidadão,
Força Tática
A Força Tática atua preferêncialmente em regiões específicas que apresentam certas peculiaridades com especial atenção àquelas com mais elevados índices de criminalidade e ou violência, considerados especialmente os homicídios e roubos. Suas principais ações são: a prevenção setorizada, com intensificação ou saturação localizada de policiamento, repressão ao crime organizado ou em locais com alto índice de crimes violentos, ocorrências de vulto, eventos de importância, controle de tumultos de pequenas dimensões e ações para restauração da ordem pública que não justifiquem a mobilização do efetivo do Batalhão de Choque. Seu patrulhamento tático é motorizado - executado com viaturas do tipo caminhonete cabinada (SUV: Sub-urban Veicles) e com reforço de armamento e equipamento diferênciado que lhe permite enfrentar situações de confronto de maior intensidade nas quais as equipes regulares de policiamente, devido ao seu equipamento menos especializado, estariam em condições muito desfavoráveis assim como permite que preste suporte às unidades regulares com maior capacidade.
Policiamento Comunitário
Com o uso de Bases Comunitárias de Segurança, Posto Policial-Militar, Bases Comunitárias de Segurança Distrital, Base Operacional e Base Comunitária Móvel, o programa de policiamento comunitário, visa aproximar a população da PM.
- Ver artigo principal: Polícia comunitária
Programa Policiamento com Motocicletas no Estado de São Paulo
Programa de policiamento voltado à prevenção de ilícitos penais, principalmente nos grandes corredores de trânsito dos municípios mais populosos.
- Ver artigo principal: Rocam
 Viatura da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo  Helicóptero da PMESP
A Polícia Militar do Estado de São Paulo está distribuída em alguns setores para facilitar a sua operação:
[editar] Corpo de Bombeiros
Criado em meados de 1880, a principal missão do Corpo de Bombeiros de São Paulo é a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio.
- Ver artigo principal: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo
[editar] Polícia Ambiental
Foi criada com o objetivo de atuar nas áreas de predominância do Meio Ambiente. Tem sede na capital e seu objetivo é prevenir e reprimir as degradações perpetradas contra a flora, a fauna e os mananciais. Foi criada pelo governador Dr.Adhemar Pereira de Barros em 1948.
[editar] Polícia Rodoviária
Atua nas rodovias paulistas. Faz a fiscalização, policiamento e controle do trânsito. Foi criada, em 1948, pelo governador Adhemar de Barros, formada incialmente por 60 ex combatentes da FEB, os pracinhas.
- Ver artigo principal: Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo
[editar] Corregedoria da Polícia Militar
É a polícia da polícia, foi criada em 1948, pelo governador Adhemar de Barros.
[editar] Radiopatrulha Aérea
A Polícia Militar do Estado de São Paulo foi pioneira da aviação no Brasil. No dia 15 de agosto de 1984 estava oficialmente criada a equipe. Hoje possui 14 helicópteros.
[editar] Comando de Policiamento de Choque
Cabe ao Comando de Policiamento de Choque a execução de tarefas de restauração da ordem publica relativas ao controle de distúrbios civis, contra guerrilha urbana, contra guerrilha rural e operações policiais especificas que extrapolam as ações dos policiamentos ostensivos de área ou que requerem tropas especialmente treinadas. O Comando de Policiamento de Choque é formado por três Batalhões (Tobias de Aguiar, Anchieta e Humaitá) e um Regimento Montado ( 9 de julho).
O 1º Batalhão de Choque "Tobias de Aguiar" é a casa da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) a mais famosa tropa de elite da Policia Militar Paulista que tem como função exercer o Policiamento Ostensivo Motorizado visando a prevenção e a repressão à criminalidade nas regiões de maior índice criminal em apoio aos Batalhões de Policiamento de Área e exercer ações de contra Guerrilha Urbana. A ROTA é conhecida por ser uma policia rigorosa e enérgica no combate a criminalidade, é chamada por alguns de a policia que Mata por normalmente Matar grande parte dos bandidos que entram em confrontos armados com ela ou tentam fugir das suas abordagens. A ROTA também é conhecida pela forma ofensiva e habilidosa que seus pilotos conduzem suas viaturas pela cidade quando em atendimento a ocorrências. Inicialmente a ROTA foi criada como resposta para coibir e atacar organizações políticas de esquerda que na época da Ditadura Militar assaltavam bancos para financiar a Luta Armada.
O 2º Batalhão de Choque "Anchieta" e formado por companhias CDC (Companhias de Controle de Distúrbios Civis) que são especializadas no policiamento de eventos de grande aglomeração de pessoas em praças desportivas como jogos de futebol e apresentações musicais,também atua em rebeliões prisionais, reintegração de posse e operações de Controle de Distúrbios Civis e Contra Guerrilha Urbana. Faz parte também do 2º batalhão de choque a ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) que executa atividades, fazendo o uso de motocicletas, de policiamento ostensivo, controle de distúrbios civis e o policiamento externo de eventos artísticos, desportivos e culturais, se destacando por ser uma modalidade de policiamento dinâmica e de grande eficácia em especial por causa do intenso tráfego da Capital Paulista. Também executam escolta de autoridades como batedores.
O 3º Batalhão de Choque "Humaitá" é o mais misto da Policia Militar, formado por companhias com funções distintas e que normalmente seus integrantes ficam mais aquartelados. È formado por :
-- CDC (Companhias de Controle de Distúrbios Civis) Duas companhias que possuem funções iguais as CDC do 2º Batalhão de Choque, porem constuma atuar mais em casos disturbios civis e rebelioes prisionais ;
-- CANIL Companhia que apóia ações contra distúrbios civis, detecção de entorpecentes, policiamento de eventos desportivos, busca de marginais foragidos em matas e resgate de pessoas perdidas através do uso de cães;
-- COE (Comandos e Operações Especiais) Companhia especializada no Patrulhamento e contra-guerrilha rural, captura de marginais em zonas de mata ou de difícil acesso, resgate de pessoas perdidas em zonas de mata ou de difícil acesso, operações em montanhas e cavernas, e o patrulhamento a pé em áreas de alto risco como no interior de favelas, infiltrações através de helicópteros utilizando assalto tático e rapel. Freqüentemente confundidos com soldados do Exército por terem a farda verde e fazerem normalmente patrulhamento com uso de fuzis. Formado inicialmente na década de 70 por Policiais Militares ex-integrantes da Brigada de Infantaria Pára-quedista do Exército Brasileiro para combate a insurgência de grupos de esquerda que pretendiam criar uma guerrilha rural na região do vale do Ribeira na época da Ditadura Militar.
-- GATE (Grupo de Ações Táticas e Especiais) Companhia treinada para atuar em operações de Resgate de Reféns (utilizando negociadores, atiradores de elite ou assalto tático), tomada de áreas edificadas ou pontos de áreas estratégicas, captura de marginais embarricados, operações em altura e infiltrações através de helicópteros utilizando assalto tático e rapel, ocorrências envolvendo explosivos e bombas. Foi criado no fim da década de 80 para ser uma tropa nos moldes das SWATs americanas e atuar em operações delicadas e de alto risco que requerem calma, técnica, tática e precisão como em operações para salvar reféns de assaltantes ou grupos armados ou neutralizar artefatos explosivos, operações onde erros mínimos podem comprometer o exito da missão.
--Companhia de Escolta Companhia Motorizada responsavel pela escolta do transporte de réus da justiça entre os estabelecimentos prisionais ou detenção para as diversas varas penais e leva-los de volta. Durante a escolta dos reús tem a função de prevenir e reagir a tentativas de resgate e zelar pela segurança dos réus. Antes do transporte planejam a rota e os possiveis problemas que podem ocorrer durante o translado procurando evita-los ou criando pronta-respostas ao surgirem.
O Regimento de Policia Montada 9 de Julho atua na preservação da ordem pública publica relativas ao controle de Distúrbios Civis, policiamento de eventos de grande aglomeração de pessoas em praças desportivas como jogos de futebol e apresentações musicais reintegração de posse Contra Guerrilha Urbana e Rural através do uso de cavalos. Explorando assim as vantagens do policiamento hipomovél para exercer as funções relativas ao Comando de Policiamento de Choque.
- Ver artigo principal: Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar
- Ver artigo principal: 2º Batalhão de Polícia de Choque (PMESP)
- Ver artigo principal: Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas
- Ver artigo principal: Comando e Operações Especiais
- Ver artigo principal: Grupo de Ações Táticas Especiais
- Ver artigo principal: Regimento de Policia Montada 9 de Julho
Na capital paulista, dos 4.690 assassinatos ocorridos em 2008, 371 foram cometidos por policiais militares.[2] Em todo o estado, a quantidade quase dobra, fora a desconhecida quantidade de mortes por policiais militares que não estão nas estatísticas, cometidos por um esquadrão da morte.[3]
[editar] Vítimas do cumprimento do dever
Na missão policial, onde sempre se testemunhou o sacrifício de seus integrantes em defesa da sociedade, com o desaparecimento de bons profissionais e cidadãos, e irreparável perda no seio familiar e social, no estado de São Paulo, em decorrência direta do desempenho das funções ou em razão delas, morre um policial militar a cada quatro dias.
Diferentemente de algumas especulações sobre a atuação negativa da polícia, como a suposta existência de "esquadrões da morte" para eliminar marginais, as mortes de 719 policiais militares em sete anos e meio no estado, são números reais que apontam um total de baixas equivalente ao efetivo de cinco companhias de Polícia Militar, com significativo prejuízo para a administração da segurança pública.[4]
À estatística de mortes, acrescenta-se outra de números mais elevados, decorrente dos ferimentos em policiais recebidos durante os confrontos com criminosos, muitos deles fatores de incapacidade permanente pela gravidade da lesão.
Referências
- ↑ Polícia Militar do Estado de São Paulo - Institucional
- ↑ Revista IstoÉ, 18 de março de 2009, p. 52
- ↑ Revista IstoÉ, 18 de março de 2009, p. 52
- ↑ Estadão - pesquisa
[editar] Ver também
[editar] Ligações externas
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADcia_Militar_do_Estado_de_S%C3%A3o_Paulo" Categoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo |
